Moçambique tornou-se nesta semana o quarto país africano a legalizar o aborto. O Presidente da República, Armando Guebuza, sancionou o novo código penal do país, que autoriza a interrupção voluntária de gravidez.
O aborto será permitido durante as primeiras 12 semanas de gestação e, no caso de estupro, por até 16 semanas. Quando a gravidez colocar em risco a vida da mulher ou no caso de má formação do feto, também poderá ser realizado o procedimento.
A legislação actual, que considera legal a realização do aborto apenas em casos em que a vida da mulher ou a sua saúde correm perigo, data do final do século XIX, muito tempo antes da independência do país em 1975.
Os outros países que permitem o aborto terapêutico em África são Cabo Verde, África do Sul e Tunísia.
A lei prevê a implantação de centros especializados nesse tipo de procedimento.
Segundo algumas ONGs moçambicanas, 11% dos óbitos registados durante a maternidade são causados pela tentativa de realizar o aborto em clínicas clandestinas, causando sérios riscos à vida de mulheres, principalmente as mais jovens.
fonte: RM
