O líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, inicia esta terça-feira, até 30 deste mês, uma visita as províncias centrais de Sofala, Manica e Tete, para “aprofundar com a população” o futuro do país face aos resultados das últimas eleições gerais e das assembleias províncias.
De acordo com António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, na digressão, Dhlakama leva “a sua iniciativa de paz e uma solução política” para se ultrapassar ao que considera de fraude eleitoral.
Falando hoje, em Maputo, em conferência de imprensa, Muchanga disse que “juridicamente o processo eleitoral não terá uma saída airosa”.
Quarta-feira, Dhlakama deverá orientar um comício na capital provincial de Sofala, Beira, para sexta-feira fazer o mesmo na cidade de Chimoio, em Manica e, domingo, o programa será na cidade de Tete. Posteriormente, Dhlakama deverá escalar outros pontos do país com o mesmo propósito.
Segundo Muchanga, Dhlakama avançou com iniciativa de se constituir um “governo de gestão” com o papel de introduzir reformas necessárias que garantam “transparência” dos órgãos eleitorais. Para a Renamo, segundo a fonte, o processo eleitoral é um assunto meramente político e não jurídico.
Com as reformas, Muchanga disse que “os órgãos eleitorais serão dirigidos por pessoas que garantirão transparência eleitoral”. Acrescentou que na digressão, a população vai dialogar com Dhlakama para em conjunto se alcançar uma solução sobre a matéria.
Muchanga afirmou que para que não haja “governo de gestão”, a Frelimo deve entregar o poder a Renamo e a Dhlakama que, segundo ele, ganhou as presidências com 36 por cento dos votos, contra “menos de dez por cento” de Nyusi. Muchanga não explicou de que forma obteve estas percentagens.
“O presidente Dhlakama vai falar com o povo e será este mesmo povo que dirá quem efectivamente ganhou as eleições”, disse Muchanga.
A Renamo rejeitou os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo a CNE, o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, ganhou as presidenciais com 57 por cento dos votos, enquanto nas parlamentares a vitória coube a Frelimo com 55 por cento.
Apesar de ter conquistado 36,6 por cento dos votos, a Renamo viu o número de seus deputados no parlamento subir de 51 para 89 e a Frelimo a perder 44 lugares a favor da própria Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força política da oposição.
A contagem paralela da Renamo que aponta para uma vitória com cerca de 80 por cento dos votos revela uma total discrepância quando comparada com a oficial, bem como com a paralela realizada pelo Observatório Eleitoral, o maior e o mais credível grupo de observadores eleitorais moçambicanos.
O Observatório Eleitoral aponta para uma vitória substancial da Frelimo, mas com um desempenho da oposição muito melhor do que nas gerais de 2009.
Os resultados anunciados pela CNE ainda carecem de validação pelo Conselho Constitucional, o mais alto órgão do poder constitucional e eleitoral, que neste momento esta analisando os recursos submetidos pela própria Renamo e pelo MDM.
A Renamo sempre alegou que as eleições moçambicanas são caracterizadas por fraude, mas o último pleito foi muito diferente dos anteriores, pelo facto de os partidos de oposição estarem presentes em todos os níveis da máquina eleitoral.
A CNE, por exemplo, é composta por cinco representantes da Frelimo, quatro da Renamo, um do MDM e sete da sociedade civil, e alguns dos representantes da sociedade civil foram escolhidos a dedo pelos próprios partidos políticos.
Todas as comissões distritais, provinciais e municipais incluem três representantes da Frelimo, dois da Renamo, um do MDM, e nove da sociedade civil. Cada uma dessas comissões tem dois presidentes adjuntos, sendo um da Frelimo e outro da Renamo.
Mais significativa ainda é a presença dos partidos políticos no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), órgão executivo da CNE e que tem a missão de organizar as eleições.
O STAE tem um director nacional profissional, e dois adjuntos, um da Frelimo e outro da Renamo.
Existem seis directores nacionais adjuntos, sendo três nomeados pela Frelimo, dois pela Renamo e um pelo MDM, e outros dezoito técnicos, entre os quais, nove da Frelimo, oito da Renamo e um do MDM.
O mesmo sucede nas delegações do STAE ao nível das províncias, cidades e distritos, onde existem dois directores adjuntos (um da Frelimo, um da Renamo), seis chefes adjuntos de departamento (três da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM), e outros seis técnicos (novamente três Frelimo, dois Renamo e um MDM).
Esta partidarização estende-se até as mesas de voto - cada um dos partidos com assento parlamentar, ou seja a Frelimo, Renamo e MDM, tem o direito de nomear um membro da mesa de voto em cada uma das 17.010 mesas.
fonte: RM
