Os parceiros sociais, nomeadamente o Governo, sindicatos e empregadores iniciaram, em Maputo, as discussões visando a aprovação de novos salários mínimos, a vigorarem a partir de 1 Abril do corrente, nos nove sectores de actividade. No início das discussões na passada sexta-feira, as partes apelaram para a busca de consensos em torno da matéria.
O último reajustamento aconteceu em Abril do ano passado e fixou em 3002 meticais o salário mínimo mais baixo pago no sector da administração pública, defesa e segurança e o mínimo mais alto no valor de 7465 meticais para os bancos e seguradoras.
Falando na sessão da abertura da 1ª reunião da Comissão Consultiva do Trabalho deste ano, o Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, Alexandre Munguambe, disse esperar que os resultados do crescimento económico, nomeadamente do Produto Interno Bruto na ordem de 7.4 por cento e a inflação média de 2.54 por cento se façam sentir de forma directa na vida dos trabalhadores e suas famílias, nas empresas e no desenvolvimento do país.
Munguambe defendeu uma cultura de investimentos que promova a produção e as exportações, que melhore o consumo e que crie postos de trabalho.
No entender do Secretário-Geral da OTM, transcorridos 20 anos de Comissão Consultiva do Trabalho, já é tempo de avançar para um fórum económico e social com poderes deliberativos.
Por seu turno, o Presidente da Confederação das Associações Económicas, CTA, Rogério Manuel, lamentou as nuances que tem envolvido a revisão dos salários mínimos ao longo dos anos, consubstanciadas pela “imposição de salários aos empregadores que posteriormente criam dificuldades para o funcionamento das empresas”.
Apelou para que as negociações tenham em conta o desempenho sectorial, conjugado com o carácter heterogéneo das empresas.
Desafiou os parceiros sociais para a necessidade de revisão do processo de negociação para a fixação do salário mínimo com particular enfoque para a questão da fórmula para tomar como base as boas práticas internacionais e a dinâmica do desenvolvimento.
Falando na ocasião, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Victória Diogo, desafiou os parceiros sociais a tornarem a concertação social mais fluida e profícua, continuando a expandir o processo e as plataformas de concertação para os níveis de base.
Segundo indicou, deve tornar-se cultura partilhar informações sobre a vida da empresa e debater mais com os comités sindicais por forma a que haja mais conhecimento sobre a situação real do dia-a-dia.
Apelou aos negociadores para uma maior responsabilidade e espírito de boa-fé para que no final se possam alcançar resultados equilibrados e consensuais, tendo sempre presente a situação real do país.
Os sectores de actividade que a partir de hoje, segunda-feira, vão se reunir, em separado, para debater as propostas a serem presentes ao Conselho de Ministros, são da agricultura e pecuária, florestas e silvicultura; das pescas, indústria extractiva; indústria transformadora; Electricidade Água e gás; construção civil; Actividades dos Serviços não financeiros; Actividade dos Serviços Financeiros e da Administração Pública, Defesa e Segurança.
